A Austrália vai tirar das paradas oficiais as músicas totalmente ou em grande parte criadas por inteligência artificial. A nova regra da Australian Recording Industry Association, a ARIA, passa a valer para os rankings divulgados na sexta-feira, 28 de agosto de 2026.
Eu acho que a parte mais importante da notícia está na nuance. A entidade não proibiu qualquer faixa que use IA. Gravações substancialmente criadas por humanos continuam elegíveis, mesmo quando recorrem à tecnologia em um papel secundário.
O que a ARIA decidiu?
A associação atualizou o seu código de regras para deixar de considerar elegíveis as músicas que tenham usado IA generativa para criar a totalidade ou a maior parte dos elementos criativos. A exigência é que a obra seja substancialmente feita por humanos e não apresente problemas de manipulação de streams ou das próprias paradas.
Na prática, uma faixa poderá ser retirada depois de entrar no ranking, ter a posição alterada ou perder um prêmio. Artistas e representantes também poderão contestar uma decisão de exclusão. A mudança vale para os charts da ARIA e alcança igualmente a elegibilidade aos prêmios da indústria australiana.
Uso de IA como ferramenta ainda será permitido
A nova regra não transforma toda música com inteligência artificial em música proibida. Se a tecnologia tiver uma função auxiliar e as principais decisões criativas, os vocais principais e os instrumentos centrais continuarem sob responsabilidade humana, a gravação poderá permanecer elegível.
É uma tentativa de separar duas coisas que costumam aparecer misturadas no debate. Uma é o artista usar IA como ferramenta dentro de um processo criativo conduzido por ele. Outra é uma plataforma gerar praticamente a composição inteira e apresentá-la como se fosse resultado do trabalho de um músico.
O caso de Like a Prayer acelerou a discussão
A mudança foi anunciada depois da repercussão de uma versão de Like a Prayer, música de Madonna, produzida pelo DJ e produtor australiano Josh Fawaz. A faixa se tornou a mais executada nas rádios australianas e chegou ao quarto lugar em duas paradas da ARIA em julho, segundo a ABC News.
Fawaz disse que usou IA como uma ferramenta e depois atualizou os créditos da faixa no Spotify para informar que os vocais e a bateria haviam sido gerados por inteligência artificial. O episódio colocou uma pergunta incômoda no centro da conversa: até onde uma gravação ainda pode ser chamada de criação humana quando os elementos que mais aparecem para o público foram gerados por uma máquina?
A regra australiana também acompanha princípios divulgados pela Federação Internacional da Indústria Fonográfica, a IFPI. A preocupação inclui o uso de modelos treinados com músicas de artistas sem autorização dos titulares dos direitos.
O que o Spotify está fazendo?
O Spotify anunciou uma medida relacionada, mas diferente. A plataforma está criando a etiqueta “AI Persona” para perfis cuja identidade pública represente uma pessoa fotorealística gerada por IA. O próprio Spotify explica que o selo trata da identidade do artista, não da forma como uma música específica foi produzida.
O artista poderá se declarar uma AI Persona, e a plataforma também poderá revisar perfis que pareçam representar uma identidade artificial. Os selos devem começar a aparecer para os ouvintes no segundo semestre de 2026. O Spotify afirma ainda que músicas de AI Personas não entrarão em recomendações editoriais ou algorítmicas, salvo quando houver uma interação intencional do ouvinte.
Para informar como uma gravação foi feita, o Spotify mantém outro caminho: os créditos de IA adicionados por meio da distribuidora. Essa diferença é importante porque um artista real pode usar IA em uma música, enquanto um perfil de artista artificial pode ter uma música criada de outra maneira.
A regra não impede o lançamento de músicas feitas com IA
Vale não exagerar a manchete. A Austrália não proibiu músicas geradas por IA de existirem ou de serem distribuídas. O impacto direto da medida está na participação nas paradas oficiais e nos prêmios da ARIA.
Isso significa que uma faixa pode continuar disponível em serviços de áudio, mas não poderá usar a presença nos rankings australianos como prova de desempenho se não cumprir o critério de autoria humana. A ARIA também pede que rádio e outros agentes da cadeia adotem medidas semelhantes.
Minha leitura
A real é que as paradas sempre foram uma fotografia do que o público escuta, mas agora elas também começam a funcionar como uma declaração de origem. Não basta mais perguntar quantas pessoas ouviram uma faixa. A indústria quer saber quem tomou as decisões criativas e se houve autorização para usar o material que treinou as ferramentas.
Eu não vejo a regra como uma solução definitiva. Ainda será difícil definir o que significa “substancialmente humano” em cada gênero e em cada processo de produção. Mesmo assim, a Austrália criou um limite compreensível: a IA pode participar da criação, mas não deve ocupar sozinha o lugar do artista e continuar sendo apresentada como se nada tivesse mudado.
Fontes consultadas
- ABC News, sobre as regras da ARIA e o caso de Josh Fawaz.
- Associated Press, sobre a posição da indústria australiana e as diretrizes internacionais.
- Spotify for Artists, sobre a etiqueta AI Persona e os créditos de IA.
- ARIA Charts, página oficial das paradas musicais australianas.
